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26 de janeiro de 2021
Basta adicionar o número (81) 3183-5913 e tirar as dúvidas por meio da conversa com um assistente virtual. No entanto, as dúvidas devem ser relacionadas ao […]
25 de janeiro de 2021
A opção produz efeitos desde o primeiro dia do ano calendário de 2021. Após esse prazo, a opção somente será possível no mês de janeiro do […]
22 de janeiro de 2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei Estadual 1.293/2018 de Roraima, que isenta pessoas portadoras de doenças graves do pagamento do Imposto sobre […]
20 de janeiro de 2021
Você sabe o que é? O Princípio da Legalidade está previsto, de forma geral, no art. 5º, inciso II, da Constituição Federal, segundo o qual “ninguém […]